Video-Debate com o filme “Seção Especial de Justiça”, de Costa Gavras

Ontem, quarta-feira, o grupo A Estrada vai além do que se vê promoveu na Sala Alberto Pasqualini da Faculdade de Direito um Vídeo-Debate com o filme “Seção Especial de Justiça”, prêmio de melhor direção em Cannes de 1974, dirigido pelo renomado Constantin Costa Gavras.

A seção se deu em dois horários, às 15h e às 18h30. Após a exibição, os debates giraram em torno da  questão da Razão de Estado exposta no filme, no que se tornaram ligações possíveis com casos políticos da atualidade no contexto brasileiro, como o debate sobre a extradição do italiano Cesare Battisti e a responsabilização pelos crimes de tortura, ocorridos no período do regime militar no Brasil.

A partir da situação extrema colocada pelo filme – cuja “Seção Especial” acabava por produzir julgamento que violavam princípios jurídicos como Irretroatividade da Lei Penal, Divisão dos Poderes, Devido Processo Legal, Duplo Grau de Jurisdição, Coisa Julgada e Contraditório e Ampla Defesa – ampliou-se este debate sobre a relação entre a justiça e o poder, notadamente ressaltada em regimes políticos de exceção.

Leia a sinopse do filme, presente na parte de trás do DVD:

“Agosto, 1941. Um militar alemão é abatido sob tiros de revólveres. Os autores da morte, jovens da resistência, não seriam detidos. Em represália, os alemães prometiam executar 50 franceses. Mas o governo colaboracionista de Pétain chega com um outro acordo: matar seis franceses “legalmente”, sob o amparo da lei. Assim devia ser promulgada uma lei que permitisse condenar sem recurso, nem apelação, cujo texto se aplicaria, retroativamente, às infrações cometidas anteriormente a sua promulgação. A lei criava uma Seção Especial pelo Tribunal de Recursos de Paris, uma jurisdição de exceção, incubida de matar. Agora só faltava escolher os magistrados para compô-la e presidi-la. O que acontece quando a justiça é pressionada pelo poder?”

Surge um novo jornal dos estudantes

Neste mês de agosto de 2009, o grupo A Estrada Vai Além Do Que Se Vê realizou o lançamento de sua primeira publicação, o jornal Contexto. Em breve, no blog, disponibilizaremos o conteúdo do jornal, o qual teve ótima repercussão entre os estudantes, com a atenção sobre variados temas.

Abaixo, o editorial presente na capa da publicação. Caso se deseje algum exemplar, basta enviar um e-mail para alemdoqueseve2009@gmail.com

Surge um novo jornal dos estudantes

Em meio às questões que nos envolve no meio universitário e também para além dele, uma nova proposta de jornal surge como forma a acrescentar mais elementos ao debate estudantil, produzido pelos estudantes, em sintonia com os acontecimentos do momento.

A realização é do grupo A estrada vai além do que se vê, formado no ano de 2008 por estudantes do curso de Direito da UFRGS, os quais tinham como meta ampliar o debate na universidade, incentivando a participação dos estudantes em espaços possíveis de atuação, contribuindo com sua formação cidadã.

Neste ano, é organizada a primeira publicação do grupo, o jornal Contexto. O seu nome já é uma referência ao desejo de uma maior sintonia estudantil com as questões do presente, com informações de dentro e fora da universidade, contribuindo como mais um canal para a formação de opinião do estudante.

Para esta edição de estréia, merece grande atenção a questão dos cursos de especialização pagos na UFRGS. Após a decisão do Tribunal Regional Federal, declarando inconstitucionais os cursos, a realização de um assembleia de estudantes de Direito, e a posterior revogação da decisão por parte do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a questão ainda permanece aberta, no que se divulga aqui um texto de opinião sobre o assunto.

Outra questão pertinente ao meio universitário é o REUNI, projeto que prevê a ampliação das vagas no ensino superior. Neste material, se tem acesso a informações sobre o projeto a ser implementado na Faculdade de Direito, conforme questões levantadas do Conselho da Unidade.

Por falar em conselhos, foi preparado um organograma especial na tentativa de tentar entender as estruturas da universidade e do movimento estudantil. Partindo desde os departamentos da faculdade até os mais altos órgãos de nossa universidade, perpassa-se os espaços possíveis de atuação dos estudantes, com vistas a melhorar sua própria formação e universidade em que estuda.

Outros textos sobre a realidade universitária estão contemplados nesta edição. Dessa forma, estão presentes artigos sobre a questão da atuação estudantil, percepções sobre nossa faculdade, e o relato de um intercambista, destacando as expectativas durante o curso.

Para além da universidade, o que acontece fora também recebe atenção. Desta forma, é apontada a questão da orla do Guaíba, recentemente objeto de consulta popular, uma atenção aos moradores de rua e a recente construção de muros nas comunidades do Rio de Janeiro, fruto de uma política governamental.

Por fim, um jornal também é cultura. Por todo o jornal são colocados poemas, desenhos e demais produções artísticas que comprovam o caráter inovador de sua proposta.

Espera-se com isso que seja um jornal que contribua aos estudantes, produzido pelos próprios. Aberto mais um canal para fazermos com que nossa formação acadêmica seja de fato diferenciada e continue indo sempre além.

Seminário: EGED e Movimento Estudantil

Na última quarta-feira dia 17  de junho, às 11:00, na sala Alberto Pasqualini, teve realização mais um seminário de discussão do Coletivo A Estrada Vai Além Do Que Se Vê.

Com o acontecimento do Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito – EGED – no último final de semana em Rio Grande, muitos assuntos foram debatidos como direitos humanos, papel da universidade, homoafetividade, legalização das drogas, pesquisa e extensão.

O Coletivo “A Estrada Vai Além Do Que Se Vê” promoveu este espaço para debate também dentro da Faculdade de Direito da UFRGS, relatando o encontro e seus encaminhamentos, bem como apresentar a estrutura do movimento estudantil no âmbito do Direito.

Participe também! Aproveite estes espaços para conhecer o movimento estudantil no estado e em nossa Faculdade, seja nos seminários, seja nos textos de nosso blog.

Preparando-se para o EGED

Thiago Calsa Nunes – 3o Ano/Manhã

Escrevo teste texto como forma de divulgar o XIX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito, o EGED. Já se aproxima a sua data, que se realizará nos dias 11 a 14 de Junho, em Rio Grande, ocupando o fim de semana junto ao feriado de Corpus Christi. Dado que faltam pouco mais de duas semanas ao encontro, resolvi relatar um pouco de sua importância e realizar um convite aos colegas para que aproveitem a oportunidade.

Além de ser um espaço de interação com outros estudantes do estado (excepcionalmente nesta edição ainda terá a realização do encontro regional de estudantes de medicina na mesma data e cidade), o EGED é uma das principais chances para o estudante de entrar em contato com assuntos jurídicos da atualidade, muitas vezes tangenciados por outras áreas do conhecimento. É a oportunidade de descobrir formas de atuação na área do direito nos ramos da Pesquisa e de Extensão, sempre contando com espaços próprios para sua divulgação.

Mais do que informação, a principal característica do EGED é a participação. Ao final de cada uma das palestras, ocorrem Grupos de Trabalho (GTs) no que há a discussão do tema abordado em várias salas de aula limitadas em até 50 pessoas. Deste debate, sempre interessante, surgem encaminhamentos e apontamentos para os estudantes de direito no estado, sendo avaliados por todos em uma plenária final. Um exercício de formação que sempre traz frutos internamente, visto que desperta o interesse pessoal para maior participação na melhoria de nossa faculdade.

Recentemente, a UFRGS tem se destacado com maciça participação no encontro. Estando no terceiro ano da faculdade, participei de duas edições, de 2007 e 2008. A primeira fora sediada pela UFRGS em Porto Alegre e a outra em Pelotas na UFPel. Na segunda, participava do CAAR no primeiro semestre e por meio de passagem em sala, cartazes feitos por nós, etc, conseguimos levar a segunda maior delegação presente em Pelotas, com dois ônibus cheios saídos de Porto Alegre e financiados pelo Centro Acadêmico. O esforço valeu a pena, de modo que a experiência obtida no EGED é lembrada e transparece hoje na faculdade.

Como este ano a divulgação em nossa faculdade está um pouco em cima da hora para preparar-se para a ida, passo hoje então a mensagem para avisar a todos e já ficarem atentos a novas possíveis informações. Fica a dica.

Participação

Bruno Scalco Franke – 5º Ano/Noite

No dia 31.03.2009, há mais de um mês, portanto, aconteceu, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, uma Assembleia Geral de Estudantes que decidiu o posicionamento do Centro Acadêmico André da Rocha perante a questão dos cursos de especialização dentro da Faculdade.

Escrevo estas singelas palavras para contar aos colegas o resultado dessa Assembleia. Pela maioria dos presentes ficou decidido que o Centro Acadêmico André da Rocha, e, portanto, o corpo discente da Faculdade por ele representado, concorda com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que declarou inconstitucional a realização de cursos pagos dentro da Faculdade, assumindo, assim, uma postura contrária aos referidos cursos. Consequentemente, o CAAR não será assistente da UFRGS no processo em que houve essa decisão, conforme havia sido solicitado pela Direção da Faculdade e pelos coordenadores dos cursos.

Não entrarei no mérito da decisão, pois isso já foi feito oportunamente, através de um abaixo-assinado solicitando prazo maior para a discussão do tema e de uma carta aberta aos estudantes da Faculdade, elaborada em conjunto com demais colegas. Levanto aqui uma outra questão: qual a importância dessa decisão?

Não se sabe. Talvez em pequenos círculos haja a discussão sobre o que aconteceu, mas não há notícia da repercussão dos estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS terem se posicionado contra os cursos de especialização. Não há notícia porque não houve notícia. Mais de um mês depois da Assembleia Geral, nem uma linha sequer foi escrita publicizando a decisão, mostrando qual o posicionamento que os estudantes decidiram que sua entidade representativa deveria adotar.

E isso me faz pensar. Já houve notícia da retirada do nome do CAAR do SPC/SERASA, já houve longa e detalhada explicação sobre a sistemática e a fundamentação da cobrança de estacionamento durante os Caarbarés, já houve divulgação de uma revista científica, e divulgação de atividades diversas, já houve notícia de outras inúmeras coisas, todas com sua devida importância, mas nem uma única linha sobre essa importante decisão dos estudantes.

Isso me fez pensar em qual a importância que a atual gestão deu para a decisão dos alunos, reunidos no seu órgão deliberativo máximo. E, assim, fui pensando em qual a importância que a atual gestão dá para órgãos deliberativos de maneira geral. Cinco meses se passaram desde o começo de seu mandato, e, até agora, nenhum Conselho Geral de Representantes foi convocado, seja para tomar a prestação de contas da gestão anterior, seja para ouvir os pleitos e relatos dos líderes de turma e representantes discentes, seja para eleger comissão editorial da revista científica dos estudantes ou de seu jornal. Na verdade, optou-se por não eleger essas comissões em CGR, mas sim em reuniões ad hoc, convocadas alguns dias antes pela gestão.

Definitivamente não posso reclamar que as coisas não estão sendo feitas pela atual gestão, porque estão. Há jornal, há revista, há eventos. Mas posso, e assim o faço, ciente de que os colegas da gestão encararão isso como uma crítica construtiva, questionar a maneira como tudo isso está sendo feito. Não há dúvidas que as coisas funcionam melhor com poucas pessoas opinando, com um pequeno grupo gestor indicando as decisões a serem tomadas e outro pequeno grupo executando-as. Entretanto, arrisco o palpite de que os estudantes da Faculdade querem ser atores, com papel ativo, e não “clientes” de seu Centro Acadêmico. Os estudantes querem que os espaços deliberativos e democráticos não sejam esquecidos, e em não sendo esquecidos, que suas deliberações tenham efeitos práticos, que a gestão observe suas decisões.

Após um processo eleitoral histórico dentro da Faculdade, em que quase a totalidade dos alunos expressou seu voto, e que o CAAR esteve na ordem do dia de todas rodas de conversa; após um momento ímpar de participação política dos estudantes de nossa Faculdade, está havendo um silêncio, um recesso na participação dos alunos, um movimento de retração que talvez não seja patrocinado pela atual gestão, mas que, certamente, não é por ela combatido.

Para além do que já foi exposto, observo ainda que os representantes discentes eleitos proporcionalmente pela chapa vencida nas eleições para a executiva do CAAR não foram em nenhum momento convidados a se reunir com a atual gestão para delinear políticas de atuação conjunta dentro dos departamentos. Que “construção” é esta, da qual representantes legitimamente eleitos não são convidados a fazer parte?

Espero que estas críticas possam servir para ajudar a gestão a se tornar mais participativa, e não apenas dê ensejo a uma resposta feroz, ou com argumentos de autoridade e legitimidade institucional, a exemplo do que tem sido feito a respeito das demais críticas (mais ou menos pontuais) encaminhadas à gestão.

Construa a Caravana da FENED na FD/UFRGS!

Colegas,

nas próximas semanas a nossa Faculdade receberá a Caravana da FENED, ciclo de eventos que abrangerá faculdades de cerca de 10 estados para expor e debater a temática da Educação Jurídica no Brasil. Organizada pela FENED em parceria com a CEAA/OAB e a ABEDi*, a Caravana pretende disseminar entre os estudantes o debate sobre a educação jurídica, trazendo temáticas como a democratização do meio universitário (REUNI, ações afirmativas e assistência estudantil), avaliação dos cursos de direito (exame da OAB, ENADE, a própria avaliação em sala de aula) e a educação jurídica em si, com o necessário repensar do ensino jurídico e a valorização da pesquisa e da extensão. Isso tudo, sem esquecer do papel que exerce o movimento estudantil, organizado em suas instâncias como a UNE, a FENED e os Centros/Diretórios Acadêmicos, para a escolha e para a efetivação das necessárias mudanças na educação jurídica brasileira.

Para isso, a proposta é que, em cada Universidade por que a Caravana da FENED passar, se elabore uma relatoria dos debates e das conclusões a que chegarem os estudantes, sendo feito, ao final da Caravana, um relatório final com todas as relatorias feitas no país, para servir de subsídio ao debate dos estudantes presentes no próximo Encontro Nacional de Estudantes de Direito, bem como às atividades desenvolvidas pela Comissão Especial de Assuntos Acadêmicos da OAB.

Tendo em vista a democratização dos métodos de construção desse evento, envio esta mensagem para convidá-los todos a participarem da reunião que irá decidir o formato da Caravana da FENED na nossa Faculdade. Esta reunião acontecerá nesta quinta-feira, dia 7 de maio, às 18h30, na sede do CAAR. Participem!

Alexandre P. P. Porto
4º ano/manhã
Comissão Especial de Assuntos Acadêmicos da OAB/CF

*FENED = Federação Nacional de Estudantes de Direito
CEAA/OAB = Comissão Especial de Assuntos Acadêmicos do Conselho Federal da OAB
ABEDi = Associação Brasileira de Ensino do Direito

A campanha do Coletivo nas eleições para o CAAR em 2008

No mês de novembro de 2008 encerraram-se as eleições do Centro Acadêmico André da Rocha. Após uma acirrada disputa, o resultado mostrou 299 votos para a Chapa 1 – “CAAR em construção” e 265 votos para a Chapa 2 – “O CAAR vai além do que se vê”, com a eleição de número proporcional de Representantes Discentes para ambas as candidaturas.

Apesar da apertada derrota nas eleições, o balanço que se faz por parte do Coletivo é imensamente positivo. A crescente presença do coletivo na nossa Faculdade de Direito trouxe como conseqüência a maior atenção de temas antes despercebidos por parte dos estudantes, como por exemplo os Cursos de Especialização e o debate em torno da Reforma Universitária. Assuntos desta relevância, em meio à disputa eleitoral, não puderam mais ser ignorados e entraram na ordem do dia, como nos debates entre as chapas ocorridos no Salão Nobre, com grande presença dos estudantes.

O advento do Coletivo A Estrada vai além do que se vê, portanto, acrescentou muito ao debate interno e fortaleceu a entidade CAAR, indo muito além do que um espaço para apenas se jogar sinuca. A tentativa de concorrer às eleições foi uma conseqüência de muita organização e planejamento, no que envolveu muito esforço pessoal por parte de um grande grupo de pessoas e mesmo contribuição financeira individual. Somente com a realização de algumas atividades foi possível realizar a campanha, no que se observa nos números abaixo:

Arrecadações

Contribuições individuais ao longo do segundo semestre (festas, doações) – R$ 1003,39.

Venda de camisetas da Chapa 2 – R$ 557,00

Despesas

Panfletos para campanha – R$ 688,00

Confecção das camisetas da Chapa 2 – R$ 469,00

Materiais para campanha (cartazes, adesivos) – R$ 296,25

Saldo

Coletivo após a campanha – R$ 107,14

Apesar de lamentarmos profundamente fatos ocorridos que vieram a prejudicar o processo eleitoral – que por vezes transcenderam certos limites, indo além do razoável – no que um esforço redobrado teve de ser feito em materiais como cartazes e panfletos, conseguimos fazer uma bela campanha, com a convicção de que o grupo se portou de forma cavalheiresca, conforme se pauta o Coletivo.

Fica portanto o agradecimento a todos aqueles que, mesmo em meio à intensa disputa e acusações mesmo em nível pessoal, confiaram em nós, acreditaram em nossa proposta e reconheceram nosso esforço e nossa qualidade para assumir e conduzir o Centro Acadêmico André da Rocha, entidade com mais de 90 anos e que merece ser administrada de forma séria e aberta não só as questões da Faculdade mas também o que acontece fora dela.

Em 2009, o Coletivo, agora com mais experiência, constituído por estudantes de todas as turmas do curso de Direito, continua suas atividades, sempre indo além, sempre incentivando medidas que tragam o debate ao nosso meio. É a nossa aposta. Acreditamos na nossa Faculdade, acreditamos que ela possa sempre acompanhar a ambição de nossos sonhos e contribuir com a realidade brasileira – que também muito aposta em nós.

isso de querer
ser exatamente aquilo
que a gente é
ainda vai
nos levar além

Paulo Leminski